Dr. André Leandro Barbi de Souza, Autor em Brack & Barbi https://www.brackebarbi.com.br/blog/author/andrebarbi/ Advogados Associados Thu, 26 Aug 2021 02:30:40 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.2 https://www.brackebarbi.com.br/wp-content/uploads/2019/05/cropped-favicon-1-1-32x32.png Dr. André Leandro Barbi de Souza, Autor em Brack & Barbi https://www.brackebarbi.com.br/blog/author/andrebarbi/ 32 32 Improbidade administrativa genérica não existe https://www.brackebarbi.com.br/blog/improbidade-administrativa-generica-nao-existe/ Tue, 22 Sep 2020 20:54:02 +0000 https://www.brackebarbi.com.br/?p=811 Uma acusação de improbidade administrativa não pode ser genérica. Ela deve se específica quando ao ato, os danos causados, os agentes e seu envolvimento no ilícito.

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]]> Improbidade administrativa é crime? https://www.brackebarbi.com.br/blog/improbidade-administrativa-e-crime/ Wed, 05 Aug 2020 19:10:27 +0000 https://www.brackebarbi.com.br/?p=781 A improbidade administrativa se relaciona diretamente com o fato de a administração governamental ser pública. Este é o motivo, inclusive, de o agente público, ao assumir um cargo, um emprego, […]

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]]> Em meio à pandemia, o saneamento básico ganha um novo marco regulatório https://www.brackebarbi.com.br/blog/marco-regulatorio-do-saneamento-basico/ Tue, 28 Jul 2020 16:01:56 +0000 https://www.brackebarbi.com.br/?p=763 Com o objetivo de garantir a universalidade e integralidade de acesso aos serviços de água tratada e coleta de esgoto para a população brasileira, o novo marco regulatório do saneamento básico foi aprovado e trará mudanças para todas as esferas do governo.

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]]> A organização de normas e a segurança jurídica interna https://www.brackebarbi.com.br/blog/organizacao-de-normas-e-seguranca-juridica-interna/ Tue, 09 Jun 2020 12:40:05 +0000 https://www.brackebarbi.com.br/?p=711 A ausência de regras é sinônimo de anarquia, mas o excesso de regulamentos produz burocracia demasiada que, em vez de dar estabilidade ao funcionamento de um empreendimento, emperra seu desenvolvimento […]

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]]> O que é legística e por que ela é importante https://www.brackebarbi.com.br/blog/o-que-e-legistica-e-por-que-ela-e-importante/ Tue, 02 Jun 2020 12:55:55 +0000 https://www.brackebarbi.com.br/?p=690 A legística, a ciência de construir boas leis, impacta não apenas o poder público, mas todos os agentes que formam a sociedade, desde o indivíduo até as corporações.
Em momentos como o atual, em que a gestão de crise é necessária, fica ainda mais evidente a necessidade da legística no governo e nas organizações.

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]]> Fim das coligações partidárias para vereadores https://www.brackebarbi.com.br/blog/fim-das-coligacoes-partidarias-para-vereadores/ Fri, 22 May 2020 16:53:26 +0000 https://www.brackebarbi.com.br/?p=671 Nas eleições municipais de 2020, já não será mais permitida as coligações partidárias para os vereadores. Como isso mudará a estratégia dos partidos para as eleições e para os próximos mandatos?

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]]> Lei da Covid-19: a flexibilização tem restrições https://www.brackebarbi.com.br/blog/lei-da-covid-19-a-flexibilizacao-tem-restricoes/ Thu, 21 May 2020 18:24:02 +0000 https://www.brackebarbi.com.br/?p=665 O estado de calamidade causado pela pandemia da Covid-19 permite situações de menor rigor no atendimento de normas de direito administrativo e de direito financeiro, mas não é - e não pode ser - abrigo para ilegalidades, excessos, abusos e especialmente prevalecimento eleitoral.

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